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Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro)
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Ofício Circular n.º 20Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Horas extraordináriasModelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAMLista atualizada a 1/10/2009
Dossier ECD RAMDossier ECD RAM
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento
Ofício Circular n.º 47Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 17Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
Ofício Circular n.º 21Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade
OECD-Digital Education Outlook 2026Exploring Effective Uses of Generative AI in Education
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Investing in education increasingly requires domestic resource mobilizationBy Andreas Schleicher, Director for Education and Skills, Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD), and member of the SDG4 High-Level Steering Committee
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Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
PISA 2022 Results (Volume III) Creative Minds, Creative Schools"The OECD Programme for International Student Assessment (PISA) examines what students around the world know and can do. This volume – Volume III, Creative Minds, Creative Schools – is one of five volumes presenting the results of the eighth round of the PISA assessment.(...)"
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PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in EducationIn 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
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Congratulação - Clube Desportivo de São RoqueCD São Roque conquista título nacional na III Divisão na modalidade de natação, subido à II Divisão.
Convite à apresentação de propostas CyberSecDome – Ronda 2. Data limite: 30.09.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
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