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Ofício Circular n.º 50Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço

Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro)

Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).

Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM

Ofício Circular n.º 20Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril

Horas extraordináriasModelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM

Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAMLista atualizada a 1/10/2009

Dossier ECD RAMDossier ECD RAM

Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento

Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)Requerimento

Ofício Circular n.º 47Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM

Ofício Circular n.º 71Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Oficio Circular nº 17Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira

Oficio Circular nº 36Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD

Ofício Circular n.º 21Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade

Education at a Glance 2022Education at a Glance 2022 - OECD INDICATORS

Congratulação - Clube Desportivo de São RoqueCD São Roque conquista título nacional na III Divisão na modalidade de natação, subido à II Divisão.

Mapa de Pessoal 2020, DRAPECDireção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Cooperação

Dia Mundial da Qualidade - LRECDia Mundial da Qualidade - 25 Anos de Qualidade

IASAÚDE lamenta as declarações irresponsáveis proferidas pela Eurodeputada Sara CerdasRecomenda-se ainda que a Eurodeputada, Sara Cerdas, médica, consulte os manuais de Medicina e as orientações da OMS, ECDC e DGS, as quais têm sido adaptadas à Região Autónoma da Madeira e cumpridas com muito rigor e responsabilidade, por parte dos decisores e dos profissionais de saúde.

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