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Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro)
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Horas extraordinárias
Modelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Dossier ECD RAM
Dossier ECD RAM
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Ofício Circular n.º 47
Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 17
Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 36
Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
Ofício Circular n.º 21
Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade
Education at a Glance 2022
Education at a Glance 2022 - OECD INDICATORS
Congratulação - Clube Desportivo de São Roque
CD São Roque conquista título nacional na III Divisão na modalidade de natação, subido à II Divisão.
Mapa de Pessoal 2020, DRAPEC
Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Cooperação
Dia Mundial da Qualidade - LREC
Dia Mundial da Qualidade - 25 Anos de Qualidade
IASAÚDE lamenta as declarações irresponsáveis proferidas pela Eurodeputada Sara Cerdas
Recomenda-se ainda que a Eurodeputada, Sara Cerdas, médica, consulte os manuais de Medicina e as orientações da OMS, ECDC e DGS, as quais têm sido adaptadas à Região Autónoma da Madeira e cumpridas com muito rigor e responsabilidade, por parte dos decisores e dos profissionais de saúde.
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