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Ofício Circular n.º 14Mobilidade interna por condições específicas dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede publica de Portugal Continental e das Regiões Autónomas - Despacho 6042/2012
Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
A Avaliação e a Intervenção na EscritaFormação específica dirigida aos psicomotricistas da DRE que decorreu nos dias 5, 6 e 17 de dezembro de 2024.
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e InclusivaFSE
"Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na MadeiraPublicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
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"Mitos, Verdades & Desafios… das Perturbações Específicas da Aprendizagem"Evento - destinado a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais.
Escolas de Referência Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Venha conhecer a Exposição "Acessibilidade à Informação na Educação"Roteiros e folhas de sala disponíveis para preparação da exposição para públicos específicos: braille, imagens táteis, símbolos pictográficos e áudio descrição
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembroPortaria n.º 761/2020, de 24 de novembro-Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.
Ofício Circular N.º 134 de 15 de dezembro de 2021Contributos específicos para a inclusão dos alunos.
Portaria n.º 199/2021, de 21/9 - Alargamento da gratuitidade da frequência de crechePortaria n.º 199/2021, de 21/9 - Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembroProcede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão (...) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro - Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar...Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Portaria n.º 271/2020, de 24 de novembroDefine as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusãoPor Despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
Lei n.º 92/2019, de 4 de setembroAutoriza a reprodução, a comunicação pública e a colocação à disposição do público a favor de pessoas com deficiência de obra que esteja diretamente relacionada e na medida estritamente exigida por essas específicas deficiências e desde que não tenham, direta ou indiretamente, fins lucrativos, sem prejuízo do disposto nos artigos 82.º-A, 82.º-B e 82.º-C
Ação de formação "Acessibilidade, Comunicação e Tecnologias de Apoio"Formação específica e contínua para docentes e técnicos, promotora de mudança de práticas profissionais
As perturbações específicas da aprendizagem e o compromisso ético com a inclusão: dos princípios à práticaAbertura de inscrições nesta atividade destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento
PortfólioEspaço dedicado à metodologia de Portfólio com ênfase na especificidade da estrutura utilizada na RAM (tipologia, operacionalização, prática,...)
Flexibilidade curricular na RAM (Inglês 1.º Ciclo)Espaço dedicado ao esclarecimento e partilha de documentação e boas práticas relacionadas com a Flexibildidade Curricular na Região, mais especificamente no contexto do Inglês nas escolas de 1.º Ciclo.
CLIL - Content and Language Integrated LearningEspaço dedicado ao esclarecimento e partilha de documentação e boas práticas relacionadas com a metodologia CLIL na Região, mais especificamente no contexto do Inglês nas escolas de 1.º Ciclo.
DOCUMENTAÇÃO LETIVA 18-19Espaço dedicado à partilha de documentação específica da RAM para a lecionação de Inglês no contexto do 1.º Ciclo
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