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Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia Ocupacional - Aviso n.º 1062/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia Ocupacional, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Procedimento concursal comum para técnico superior (terapia ocupacional)Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 219 Suplemento de 27 de dezembro de 2017
Oficio Circular nº 58Programas Ocupacionais (POTS) (POD)
Oficio Circular nº 68Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
Ofício Circular n.º 76Programas Ocupacionais
Ofício Circular n.º 67Programas Ocupacionais
Oficio Circular nº 18Programas Ocupacionais/Assiduidade
Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
SED 26 - AtivamenteInformação.
SED 26 - Dança e VitalidadeInformação.
SED 26 - HidroginásticaInformação
SED 26 - Open WeekInformação
SED 26 - CM Ribeira BravaInformação
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias AtivasIniciativa decorrá no próximo dia 26 de setembro, entre as 16h e as 19h, nos Jardins do Lido.
SPORT VILLAGE #BeActive Famílias Ativas - MupiInformação.
SED 26 - AndamenteInformação
SED 26 - ForumInformação
SED 26 - Batismo SurfInformação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 2Informação
SED 26 - Centro Desportivo da Madeira 1Informação
SED 26 - CM Câmara de LobosInformação.
SED 26 - CM São VicenteInformação
SED 26 - Torneio PadelInformação
SED 26 - Calheta OpenInformação
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