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Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado. Aviso n.º 708/2019Procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, área de apoio educativo especializado, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 44Luto Regional - 23 de agosto de 2019
Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º25Lista dos candidatos convocados para a realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal –Assistentes Operacionais (área de jardinagem) – Delegações Escolares
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Ofício Circular n.º 21Balanço Social 2018
Ofício Circular n.º 20Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
Ofício Circular n.º 19Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020
Ofício Circular n.º 11Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ofício Circular n.º 8Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 64Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
Dia Mundial do Professor Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
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