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Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00195Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de julho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00196Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de julho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00144Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00145Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00086Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00087Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00088Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00089Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00090Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00091Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00092Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
OE202502/00027-Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202307/00215; OE202307/00216; OE202307/00217; OE202307/00218; OE202307/00219; E202307/00220; OE202307/00221 e OE202307/00222Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para Técnico de Apoio à Infância dos Mapas de Pessoal da rede da Região Autónoma da Madeira "RAM". O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 a 31 de julho de 2023.
Lista de candidatos colocados no procedimento concursal n.615/2021.Procedimento Concursal para recrutamento de 41 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância – Aviso nº 615/2021
Listas Classificativas da Entrevista profissional de Seleção e Unitária de Ordenação finalProcedimento Concursal para recrutamento de 41 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância – Aviso nº 615/2021
Calendarização da entrevista profissional de seleçãoProcedimento Concursal n.º 615/2021
Lista ordenada dos resultados no 1.º método de seleção: Prova Escrita de Conhecimentos/Avaliação Curricular Procedimento Concursal n.º 615/2021
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 615/2021Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico de Apoio à Infância, dos mapas de pessoal das áreas escolares da rede pública da Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro de 2021 e 07 de outubro de 2021.
Listas Nominativa de Transição para a Carreira de Técnico de Apoio à Infância, nas Escolas Básicas e SecundáriasListas de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de ajudante de ação sócio-educativa da educação pré-escolar e de assistente operacional na área de apoio educativo das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/09/2021.
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agostoRegula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Portaria n.º 138/2004 de 14/07 (Altera a Portaria n.º 100/2003, de 12 de Agosto)Normas a serem aplicadas na atribuição de horários aos educadores de infância.
Ofício Circular n.º 54Estudo sobre o Regime de Funcionamento das Creches, Jardins-de-Infância e Infantários
Ofício Circular n.º 42Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 26Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos de Infância
Ofício Circular n.º 67Contratação de Pessoal Docente - modelos do contrato administrativo de provimento e adendas de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Ano Escolar 2010/2011
Ofício Circular n.º 45Listas provisórias de candidatos admitidos ordenados e excluídos do concurso de contratação de educadores de infância e de professores dos Ensinos Básico e Secundário para o ano escolar 2010/2011
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