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Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 28.05.2021
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2018/2019
As entidades interessadas devem apresentar os requerimentos até 21 de junho de 2018
Protocolos
Compete ao OERAM celebrar protocolos de cooperação com universidades e outras entidades com vista à produção estatística, ao desenvolvimento de estudos e criação de conhecimento sobre o setor da educação na RAM.
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicas
Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Ofício Circular n.º 51
Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e Standard
Ricardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Avalanche Raposeira 2025
Juan Gonçalves integrou leque de entidades presentes na apresentação da prova que decorre no próximo domingo.
Certificamos Entidades que promovem Formação Profissional
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
European Masters Athletics Championships Stadia 2025
Paulo Melim integrou leque de entidades presentes no 9.º dia de competição do evento internacional.
Campeonato da Europa de Polo Aquático Feminino
Secretário Regional e Diretor de Serviços integraram leque de entidades presentes na cerimónia de sorteio.
XVII Torneio Inocêncio de Freitas
Diretor Regional integrou leque de entidades presentes na apresentação do evento.
NOVO PRAZO - Prémios CLUBE TOP - Edição 2025
Entidades desportivas dispõem de nova data-limite (30 de maio) para apresentação de candidaturas à iniciativa.
Candidaturas abertas para as entidades nos programas Jovem em Formação e Monitor Júnior
Decorrem até 15 de março
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Certificação de Entidades Formadoras
IQ, IP-RAM
Associação de Futebol da Madeira
David Gomes esteve presente na cerimónia que reconheceu diversas entidades regionais.
Ofício Circular N.º 020 de 10 de fevereiro de 2025
Cibersegurança - Formulário de Caracterização de Entidades
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
MENAC-Plataforma RGPC-O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
O registo na Plataforma RGPC e o preenchimento do questionário por parte das entidades abrangidas é prorrogado até ao dia 14 de fevereiro de 2025
Aviso de Greve e possíveis constrangimentos
Na sequência da greve convocada pela FESINAP - Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, para o dia 6 de dezembro de 2024, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores
Instituto para a Qualificação certifica nova entidade formadora
Certificação de Entidades Formadoras
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024
O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Clube Futebol Andorinha de Santo António
Entidades governamentais marcaram presença no 99.º Aniversário do Clube.
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