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Apoio e acompanhamento ao "Regulamento Interno" das escolas do 1º ciclo do ensino do ensino básico e pré-escolar com ou sem creche.PowerPoint que teve por base o apoio e o acompanhamento às escolas em matéria de “Regulamento Interno”, enquanto documento estruturante da autonomia.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Sessões de informação - Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino SecundárioA Direção Regional de Inovação e Gestão, através do OERAM e com o propósito de apresentar o Projeto OTES, a realizar pela primeira vez na RAM, dinamizou duas sessões de informação/esclarecimento, que tiveram lugar no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes e na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco, nos dias 14 e 19 de março.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Conferências-Debate: "Uma escola, um olhar" Projeto DRIG/OERAM
Resultados Escolares por disciplina no 2º cicloEstudo
Ofício Circular n.º 37Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoFoi publicada a Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho, que concretizou uma nova reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino para o ano escolar 2018/2019
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e CooperativoLei n.º 9/79, de 19 de março
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-EscolarDecreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSSInstituições de Solidariedade Social
Contratos Coletivos de Trabalho: EPCEnsino Particular e Cooperativo
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo III - Declaração de tempo de serviço prestado no ensino superior público
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Certificação de Tempo de Serviço DocenteModelo I – Declaração de tempo de serviço prestado em estabelecimentos privados
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensino - aditamentoFusão da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar do Palheiro Ferreiro com a Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche de São Gonçalo.
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomiaSlides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Reestruturação da rede de estabelecimentos de educação e ensinoPor intermédio da Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho, procedeu-se à reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano escolar 2017/2018
AnuárioA modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Contributos para a sua história recente, Educação. Temas e Problemas, 7: pp.99 - 116.
Previsão do funcionamento de um ou mais conselhos de coordenação da avaliação em cada concelho em sede de estabelecimentos de educação e das escolas do 1º ciclo do ensino básicoDespacho n.º 19/2010, de 29 de Março
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Altera a Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro, que definiu as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensPortaria n.º 318/2016, de 7 de setembro
Altera as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado, aprovadas pela Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto.Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro
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