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Ofício Circular n.º 50
Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho
Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecim
Despacho n.º 288/2016 de 13/07
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecimento curriculares.
Anuário
A modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.
Ofício Circular n.º 55
Publicitação do plano de calendarização de atividades educativas, aulas ou estratégias de intervenção ano escolar 2014/2015
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Direitos Humanos
O domínio de cidadania Direitos Humanos integra a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e faz parte das AE da componente do currículo de CD, de acordo com o Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Preparando o Meu Futuro – Estratégias Pedagógicas de operacionalização do Programa
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; psicomotricistas e psicólogos.
Ofício Circular N.º 115 de 11 de setembro de 2025
Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)
Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Ação de Sensibilização: “Prevenção e controlo do Mosquito Aedes Aegypti“ no STFP
Estratégias de prevenção e controlo para a não proliferação deste inseto
Abordagem do Stand up Paddle (SUP) no meio escolar – Técnicas e Estratégias
Curso de Formação destinado a docentes de Educação Física
Formação em Educação Ambiental reúne profissionais de educação no âmbito da Acreditação Erasmus+ da Direção Regional de Educação em Amesterdão
A terceira mobilidade internacional da Acreditação Erasmus+, realizada em Amesterdão, contou com a participação de profissionais de educação numa formação focada em estratégias sustentáveis no ensino e aprendizagem.
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Resolução da Assembleia da República n.º 82/2025, de 20 de março- Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional anticorrupção 2025-2028
Abordagem do Stand up Paddle (SUP) no meio escolar – Técnicas e Estratégias
Destinado a Professores de Educação Física
Inquérito sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
Partilha a tua opinião até 30 de junho
Ofício Circular n.º 1/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
O Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) veio concretizar, em dezembro de 2021, a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 de 6 de abril.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Esta iniciativa enquadra-se na Estratégia Regional de Educação para a Segurança Rodoviária, designada Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER)-
Ofício Circular N.º 167 de 23 de outubro de 2023
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania (EREC)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
Expressão Musical dos 3 aos 5 anos: Estratégias de intervenção pedagógica
Curso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 150; 100; 100.EE; 110 e 110.EE
Formação Pessoal e Social
A «Estratégia Regional de Educação para a Cidadania» pode desenvolver-se através de uma área de formação pessoal e social, enquanto disciplina de oferta complementar.
Estratégias/ Metodologias da componente do currículo
Adaptação à RAM do documento - Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Informações gerais sobre a Estratégia Regional de Educação para a Cidadania
Ofício Circular N.º 114 de 10 de julho de 2023
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular.
A importância das rotinas no desenvolvimento da criança: estratégias e atividades
O Centro de Recursos Educativos Especializados do Porto Santo realiza a conferência "A importância das rotinas no desenvolvimento da criança: estratégias e atividades", no dia 2 de dezembro, na Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Prof. Dr. Francisco de Freitas Branco.
Educação para a sexualidade e afetos e Guiões de Educação, Género e Cidadania
As questões dos Afetos e da Educação para a Sexualidade e da Igualdade de Género, de acordo com o novo contexto curricular, constituem-se domínios passíveis de ser desenvolvidos nos diversos níveis e ciclos de escolaridade, de acordo com a Estratégia de Cidadania de cada escola.
1.ª Alteração - Projeto Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)
(1.ª Alteração - EREI RAM 2021-2027)
Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM 2021-2027)
(Documentação)
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