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Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ofício Circular n.º 6/2024Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Ofício Circular n.º 52Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
Ofício circular n.º 19Marcação de férias - medidas excecionais
Ofício Circular n.º 13Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 48Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular n.º 19Férias após licença parental - pessoal docente
Ofício Circular n.º 18Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Segunda Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da madeiraDecreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M de 20 de agosto
Alteração à Portaria que Autoriza a Dispensa de Serviço Para Participação em Congressos, Conferências e SemináriosPortaria n.º 7/2009, de 26 de janeiro
Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 35Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Oficio Circular nº 17Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
Ofício Circular n.º 21Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 22Reunião/Necessidades Residuais do Pessoal Docente (Alteração de Horário)
Ofício Circular n.º 7Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 39Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
Oficio Circular nº 36Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
Ofício Circular n.º 3Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Oficio Circular nº 7Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular n.º 9Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
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