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Ofício Circular n.º 1/2026
Remuneração por trabalho extraordinário letivo - aditamento
Ofício Circular n.º 30/2025
Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2007)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2011-2012):
Modelo IV – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular dos anos 2011-2012 (versão MS Excel 2003)
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo I – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular respeitante aos anos de 2008 e 2009
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Docente 2011 e 2012 (Modelo IV - versão 2007)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Docente 2011 e 2012 (Modelo IV - versão 2007)
Ofício Circular n.º 38
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 36
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (externo extraordinário) para o ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 32
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM (interno/externo extraordinário/contratação inicial) para o ano escolar 2014-2015
Ofício Circular n.º 21
Impossibilidade de aplicar no ano de 2010 a modalidade de avaliação extraordinária
Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Oficio Circular nº 9
Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Ofício Circular N.º 14
Propostas de Horas extraordinárias e de acumulação. Carácter excepcional da autorização para a utilização de automóvel próprio
Ofício Circular n.º 45
Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação
Ofício Circular N.º 2
Orientações sobre ajudas de custo/transporte, trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal, complementar e feriados
Podcast Aula Extra | 7.º Episódio
Perturbações do Neurodesenvolvimento, o que realmente sabemos?
Podcast Aula Extra | 6.º Episódio
Redes Sociais: aliadas ou inimigas da adolescência?
Podcast Aula Extra | 5.º Episódio
“Cidadania e Multiculturalismo: Construindo uma Escola para Todos”
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Podcast Aula Extra | 4.º Episódio
"A IA na sala de aula: desafio ou oportunidade?"
Podcast Aula Extra | Episódio 3
Saúde Mental na Escola: um bem-estar que transforma.
«RECREIO VIVO – Como criar espaços de jogo e brincadeira livre na Escola»
Oficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 100; 100 EE; 110;110 E.E; 140; 150;160; Psicólogos; Psicomotricistas; Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas.
Podcast Aula Extra | 1.º Episódio
O primeiro episódio é dedicado à "Integração da Tecnologia na Educação: Uma visão estratégica".
A importância do brincar e do jogo na Escola
Curso de Formação destinado a Professores dos 1º, 2º e 3º ciclos do Ensino Básico
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