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Ofício Circular n.º 1/2022Faltas Por Doença - Internamento

Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.

Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.

Ofício Circular n.º 4Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas

Ofício Cricular n.º 38Faltas por falecimento

Ofício Circular n.º 64Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente

Ofício Circular n.º 22Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador

Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM

Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.

Ofício Circular n.º 22Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.

Oficio Circular nº 17Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente

Ofício Circular n.º 21Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias

Ofício Circular n.º 14Faltas por falecimento

Ofício Circular n.º 15Faltas para acompanhamento de familiar a consultas médicas

Ofício Circular n.º 13Regime de faltas aplicável aos docentes

Ofício Circular n.º 26Faltas por doença - Regime Geral de Segurança Social

Ofício Circular n.º 11Faltas para tratamento ambulatório, realização de consulta médicas e exames complementares de diagnóstico

Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas - lista de participantes

Ofício Circular n.º 23Justificação de Faltas - 10º Congresso dos Professores - Lista de participantes

Oficio Circular nº 79Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente

Oficio Circular nº 73Justificação de Faltas - 1º Congresso da FNE

Oficio Circular nº 36Documento orientador sobre férias, faltas e licenças

Ofício Circular n.º 22Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes

Oficio Circular nº 16Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes

Oficio Circular nº 21Justificação da Faltas - 9º Congresso do Sindicato dos Professores da Madeira

Oficio Circular nº 19Decreto Legislativo Regional nº 21/2007/M (Justificação de Faltas)

Ofício Circular n.º 7Justificação das faltas por doença - meios de prova

Ofício Circular n.º 12Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes

Ofício Circular n.º 9Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente

Oficio Circular n.º 17Faltas por doença prolongada

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