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Ofício Circular n.º 6/2024
Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Ofício Circular n.º 26/2023
Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Ofício Circular n.º 52
Férias vencidas e não gozadas - pessoal docente contratado a termo resolutivo
Ofício circular n.º 19
Marcação de férias - medidas excecionais
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Ofício Circular n.º 48
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular n.º 19
Férias após licença parental - pessoal docente
Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Ofício Circular n.º 84
Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Ofício Circular n.º 35
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Ofício Circular n.º 22
Crédito por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas, após sucessão de faltas por doença iniciada antes de 01-01-2013, de trabalhadores em regime de proteção social convergente.
Oficio Circular nº 17
Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
Ofício Circular n.º 21
Faltas por doença de docentes - Substituição por dias de férias
Ofício Circular n.º 7
Gozo de férias vencidas antes da cessação de funções
Oficio Circular nº 79
Regime Geral de Férias, Faltas e Licenças Aplicável ao Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 39
Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
Oficio Circular nº 36
Documento orientador sobre férias, faltas e licenças
Ofício Circular n.º 9
Contabilização das faltas por conta do período de Férias - art.º 120º do Estatuto da Carreira Docente
Ofício Circular n.º 22
Gozo de Férias pelos Docentes
Ofício Circular n.º 16
Direito a Férias do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 5
Direito a férias de docentes em caso de cessação definitiva de funções
Candidaturas ao Programa Monitor Júnior a terminar
Prazo termina dia 30 de abril
Campos de Férias regressam na Páscoa!
De 25 de março a 05 de abril, os Campos de Férias voltam ao ativo!
CAMPOS de Férias regressam na Páscoa!
De 25 de março a 05 de abril, os Campos de Férias voltam ao ativo!
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Monitor Júnior
Ocupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM
Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
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