Entrar
Pesquisar
SRE
DRAE
A Direção
Instrumentos de Gestão
Docente
Não Docente
Administração e Gestão
Observatório de Educação
Pesquisar
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um assistente técnico – Contabilidade e Fiscalidade
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Vinte e oito Formandos em Contabilidade e Fiscalidade conseguiram trabalho
JM Madeira - 17-01-2019
Entrega de certificados de curso de contabilidade e fiscalidade
Funchal Notícias - 25-06-2018
Estabilidade política e baixa fiscalidade incentivam dinâmicas económicas
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse esta segunda-feira, à margem da visita à Metalubrava-Indústria Metalúrgica e Naval da Madeira que são empresas como esta que dão o exemplo de resiliência e que dinamizam a economia e garantem a sua sustentabilidade.
Impostos com retenção na fonte – novo sistema da UE para evitar a dupla tributação. Período de consulta: 01.04.2022 a 26.06.2022
Consulta Pública
Albuquerque quer questões da fiscalidade discutidas em breve
Presidente do Governo recorda que a par de outros fatores – mão-de-obra qualificada, centros de investigação – a baixa fiscalidade é fundamental para a competitividade da Região
Desagravamento fiscal para as Ilhas Canárias no que diz respeito a certos produtos locais (reexame). Período de consulta: 27.07.2021 a 21.09.2021
Consulta Pública
Ilhas Canárias — suspensão pautal autónoma (prorrogação do regulamento). Período de consulta: 14.07.2021 a 08.09.2021
Consulta Pública
Subvenção para reduzir a distorção fiscal a favor do endividamento (DEBRA). Período de consulta: 14.06.2021 a 12.07.2021
Consulta Pública
Elisão fiscal – luta contra a utilização de entidades fictícias e de montagens para efeitos fiscais. Período de consulta: 04.06.2021 a 27.08.2021
Consulta Pública
Desagravamento fiscal para as regiões ultramarinas francesas no que diz respeito a produtos locais (reexame). Período de consulta: 25.05.2021 a 20.07.2021
Consulta Pública
Elisão fiscal – luta contra a utilização de entidades fictícias e de montagens para efeitos fiscais. Período de consulta: 20.05.2021 a 17.06.2021
Consulta Pública
IVA - Proposta de Diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE a fim de eliminar o custo do IVA nas medidas de interesse geral da União. Período de consulta: 12.04.2021 a 17.06.2021
Consulta Pública
Direitos dos contribuintes da UE – procedimentos simplificados para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais (recomendação). Período de consulta: 10.03.2021 a 02.06.2021
Consulta Pública
Regras de implementação detalhadas para o comércio eletrônico de IVA. Período de consulta: 18.02.2021 a 18.03.2021
Consulta Pública
Regras do IVA para os serviços financeiros e de seguros — revisão. Período de consulta: 08.02.2021 a 03.05.2021
Consulta Pública
Álcool e tabaco comprados no estrangeiro – revisão das regras fiscais. Período de consulta: 29.01.2021 a 24.04.2021
Consulta Pública
IVA - novas competências de execução para a Comissão. Período de consulta: 21.12.2020 a 15.02.2021
Consulta Pública
Madeira quer um novo quadro legislativo e que a República avalize empréstimo
O presidente do Governo anunciou que a Região pretende um novo quadro legislativo, onde a República assuma as suas responsabilidades e onde seja possível atrair mais fiscalidade para o arquipélago. E pediu que Marcelo Rebelo de Sousa interceda, de modo a que o Estado avalize o empréstimo que a RAM vai solicitar, para fazer face às consequências da pandemia.
Proposta de Decisão: Desagravamento fiscal para a Madeira e os Açores no que toca a runs e (reexame licores). Período de consulta: 18.06.2020 – 13.08.2020
Proposta de Decisão: Desagravamento fiscal para a Madeira e os Açores no que toca a runs e (reexame licores)
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação). Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)
Reforço da troca de informações/cooperação no domínio da fiscalidade (Diretiva 2011/16/EU). Período de consulta: 10.02.2020 – 06.04.2020
Reforço da troca de informações/cooperação no domínio da fiscalidade (Diretiva 2011/16/EU)
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidade
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
Política Fiscal da EU – Avaliação dos canais de comunicação. Período de consulta: 21.06.2019 – 13.09.2019
Política Fiscal da EU – Avaliação dos canais de comunicação
Campanha da CE alerta empresas sobre consequências do Brexit
Divulgação no domínio aduaneiro e fiscalidade indireta destina-se às empresas da UE, caso não haja acordo
Fiscalidade agrícola e regime contributivo
Sessão de esclarecimento na Escola Agrícola da Madeira.
Avaliação da cooperação administrativa no domínio da fiscalidade direta. Período de consulta: 10.12.2018 – 04.03.2019
Avaliação da cooperação administrativa no domínio da fiscalidade direta
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursos
docente
para
pessoal
recrutamento
seleção
Concurso
Gestão
inovação
bolseiro
equiparação
equiparação a bolseiro
externo
interna
mobilidade
mobilidade interna
dos
portal
Livro
Reclamações
drig
concursal
Procedimento
Procedimento concursal
listas
extraordinário
Trabalho
Trabalho extraordinário
Grupos
Profissionais
Serviços relacionados