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Programa do XVI GovernoPrograma do XVI Governo da Região Autónoma da Madeira
Estrutura Nuclear da DRIG (2.ª alteração)Portaria Conjunta da Vice-Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional de Educação n.º 65/2018, de 28 de fevereiro
Ofício Circular n.º 16Despacho nº 3/2015 - Siglas Oficiais a utilizar pelos Departamentos do Governo Regional
Ofício Circular n.º 19Apresentação e Formação prática na nova Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira
Ofício Circular n.º 4Despacho Nº 6/2014 da Vice-Presidência do Governo Regional
Oficio Circular N.º 15Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular N.º 20Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI - Actualização de condições
Ofício Circular N.º 9Protocolo do Governo Regional da Madeira/BPI. Actualização de condições
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Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Aumento da capitação das bolsas de estudo de 650 para 800 eurosGoverno Regional investe para que nenhum jovem deixe de estudar por razões económicas.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Circuito Regional de Voleibol de Praia 2026David Gomes representou o Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Encerramento da época 2025/2026 da Associação Madeirense de BilharJuan Gonçalves, representou o Governo Regional neste evento.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
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50 Anos de Autonomia da Madeira Testemunhos e NúmerosDavid Gomes e demais membros do executivo regional marcaram presença na apresentação pública do livro comemorativo.
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
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Felicitação – Rodolfo Alves (LC Machico)         Madeirense recebeu reconhecimento do Governo Português.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Festa do Desporto EscolarDiretor Regional de Desporto marcou presença na cerimónia de abertura desta emblemática iniciativa.
Taça da MadeiraDavid Gomes representou Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios onde o CD Nacional foi coroado vencedor.
Governo Regional louva técnico e atleta madeirenseResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 463/2026 (retificada pela n.º 809/2026) e 464/2026.
Governo Regional Louva o Marítimo da Madeira Futebol, SADResolução do Conselho do Governo Regional n.º 465/2026
Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da MadeiraA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
Move-te por ValoresGovernantes e Dirigentes do Governo Regional integraram cerimónia de inaguração do painel dedicado a Cláudia Monteiro de Aguiar.
Governo Regional Louva atletas madeirensesResolução do Conselho do Governo Regional n.º 193/2026 e 194/2026.
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