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II. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”Dia 24 de maio de 2022, na Escola Secundária Francisco Franco

I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”A Direção Regional de Administração Escolar, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, na manhã do dia 26 de abril de 2022, o I. Encontro – Em torno das práticas das organizações escolares 2022, subordinado ao tema “Liderança(s) em contexto escolar”.

Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez

Ofício Circular n.º 28Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez

Plano de Contingência DRAE | COVID-19Plano de contingência da Direção Regional de Administração Escolar para preparar a resposta e minimizar o impacto de uma epidemia de COVID-19 neste serviço.

Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020

Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.

Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidezForam publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez

Mobilidade de docentes entre escolasMobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão

Estrutura Nuclear da DRIG (2.ª alteração)Portaria Conjunta da Vice-Presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional de Educação n.º 65/2018, de 28 de fevereiro

Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - AditamentosForam publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.

Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.

PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomiaSlides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira

Taxa real de escolarização, por nível de educação e ensinoRelação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários

Taxa de escolaridade do nível de ensino secundário da população residente com idade entre 20 e 24 anosEste indicador é definido como a população residente com idade entre os 20 e 24 anos que concluiu o nível de ensino secundário.

Taxa de escolaridade do ensino superior da população residente com idade entre 30 e 34 anosEste indicador é definido como a população residente com idade entre os 30 e 34 anos que concluiu o nível de ensino superior.

Taxa bruta de escolarização, por nível de educação e ensinoRelação percentual entre o número total de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos (independentemente da idade),e a população residente em idade normal de frequência desse ciclo de estudo.

Resultados e mais valias do Reconhecimento, Validação e CertificaçãoO presente estudo permite concluir que a organização de programas de RVCC é altamente justificada. Não se sobrepõe a programas de formação, mas é uma forma rentável para a complementar. O processo RVCC, permite tornarem visíveis as competências anteriormente adquiridas. O estudo fornece fortes evidências de que o processo de RVCC tem um efeito positivo na vida dos participantes.

Acidente de trabalhoAnexo I - Participação e qualificação do acidente de trabalho (Pdf)

Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)

AnuárioA modernização e melhoria da qualidade da administração pública pressupõe que se tornem públicos os dados e informações que melhor permitam aos cidadãos em geral, e aos investigadores e protagonistas dos processos – neste caso da educação – em particular, o acesso a fontes estatísticas fidedignas que permitam aferir e avaliar os caminhos percorridos e delinear estratégias futuras.

Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.

Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP

Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais

Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e EnsinoPortaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro

Dossier Acidente de Trabalho Dossier Acidente de Trabalho

Manual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes em serviço e doenças profissionais

Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)

Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicasDecreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro

Código do TrabalhoLei nº 7/2009, de 12 de fevereiro

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