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Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Ofício Circular n.º 3/2021
Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Ofício Circular n.º 29
COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Economia, gestão e gestão de empresas)
Preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação, publicado no JORAM II Série n.º 221 de 29 de dezembro.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Psicologia)
Preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 219 Suplemento de 27 de dezembro de 2017
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Ofício Circular n.º 06
Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Ofício Circular n.º 54
Dispensa de serviço - 11º Congresso dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 25
Orientação Estratégica Regional - Compromisso Madeira@2020 (DOE)
Ofício Circular n.º 18
Eleições - Sindicato dos Professores da Madeira
Ofício Circular n.º 52
Profissionalização em serviço - 2º Ano
Oficio Circular nº 68
Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
Ofício Circular n.º 59
Profissionalização em serviço - 1º Ano
Ofício Circular n.º 60
Profissionalização em serviço - 2º Ano
Ofício Circular n.º 61
Dispensados do 2º Ano da Profissionalização em Serviço
Ofício Circular n.º 58
Orientações sobre ajudas de Custo/Transportes
Ofício Circular n.º 44
Despacho n.º 39/2010 - Profissionalização em serviço
Ofício Circular n.º 22
Justificação de Faltas - V Congresso Sindicato Democrático dos Professores da Madeira - Lista de participantes
Ofício Circular n.º 116
Pagamento de ajudas de custo aos docentes em profissionalização
Ofício Circular n.º 96
Profissionalização em serviço - 1º ano - Ano Escolar 2009/2010
Ofício Circular n.º 90
Profissionalização em serviço - 1º ano
Ofício Circular n.º 91
Profissionalização em serviço - 2º ano
Ofício Circular n.º 79
Dispensados do 2º ano da profissionalização em serviço
Ofício Circular n.º 57
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2009/2011
Oficio Circular nº 65
Despacho nº 70/2008 - Profissionalização em serviço
Oficio Circular nº 61
Profissionalização em Serviço - 1º Ano , Ano Escolar 2008/2009
Ofício Circular n.º 58
Profissionalização em serviço - 2º ano
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