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Ofício Circular n.º 14/2023
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 13/2023
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular 12/2023
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 11
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação
Ofício Circular n.º 10/2023
Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Ofício Circular n.º 8/2023
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 7/2023
3.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
Ofício Circular n.º 5/2023
Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Ofício Circular n.º 3/2023
Tolerância de ponto - Carnaval
Ofício Circular n.º 4/2023
Pré-Aviso de Greve
Ofício Circular n.º 2/2023
Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Ofício Circular n.º 1/2023
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Ofício Circular n.º 38/2022
Tolerância de ponto - Natal
Ofício Circular n.º 37
Junta Médica ADSE
Ofício Circular n.º 35/2022
Procedimento concursal para recrutamento de 41 técnico de apoio à infância - Divulgação das listas.
Ofício Circular n.º 34/2022
Pré-Aviso de Greve
Ofício Circular n.º 33/2022
Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício circular n.º 30/2022
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2022
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 29/2022
Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho.
Ofício Circular n.º 28/2022
Penhorabilidade do subsídio de refeição
Ofício Circular n.º 26/2022
Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 24/2022
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 25/2022
Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 23/2022
Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 21/2022
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 22/2022
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023
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