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Ofício Circular n.º 14/2023Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial para o ano escolar 2023/2024

Ofício Circular n.º 13/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente - ano escolar 2023/2024

Ofício Circular 12/2023Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024

Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação

Ofício Circular n.º 10/2023Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2023/2024

Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa

Ofício Circular n.º 8/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024

Ofício Circular n.º 7/20233.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM

Ofício Circular n.º 5/2023Apuramento de vagas - Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento

Ofício Circular n.º 3/2023Tolerância de ponto - Carnaval

Ofício Circular n.º 4/2023Pré-Aviso de Greve

Ofício Circular n.º 2/2023Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente

Ofício Circular n.º 1/2023Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)

Ofício Circular n.º 38/2022Tolerância de ponto - Natal

Ofício Circular n.º 37Junta Médica ADSE

Ofício Circular n.º 35/2022Procedimento concursal para recrutamento de 41 técnico de apoio à infância - Divulgação das listas.

Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve

Ofício Circular n.º 33/2022Portaria n.º 460/2022 - Extinção da EB23 Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade

Ofício Circular n.º 32/2022Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023

Ofício circular n.º 30/2022 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023

Ofício Circular n.º 31/2022Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 29/2022Decreto-Lei n.º 51/2022, de 26 de julho.

Ofício Circular n.º 28/2022Penhorabilidade do subsídio de refeição

Ofício Circular n.º 26/2022Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira

Ofício Circular n.º 27/2022Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023

Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas

Ofício Circular n.º 25/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ofício Circular n.º 23/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 21/2022Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 22/2022Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023

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