Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 27Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
Listas definitivas de candidatos admitidos e colocados ao concurso interno de pessoal docenteAno escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Ofício Circular n.º 46Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
Lista de docentes avaliados (NOVA)Destina-se ao reporte de avaliações para efeitos de progressão independentemente de terem sido sujeitas ou não a percentis.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Ofício Circular n.º 71Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasArtigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e CooperativoLei n.º 9/79, de 19 de março
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-EscolarDecreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Contratos Coletivos de Trabalho: IPSSInstituições de Solidariedade Social
Contratos Coletivos de Trabalho: EPCEnsino Particular e Cooperativo
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Calendário escolar 2017/2018Foi publicado o Despacho n.º 328/2017, que aprova o calendário escolar para o ano letivo 2017/2018 (publicado no JORAM n.º 137, II Série, de 3 de agosto de 2017).
EURYDICE (2015). Assuring Quality in Education: Policies and Approaches to School Evaluation in EuropePoliticas educativas de avaliação de escolas na Europa (EURYDICE)
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Define os Cursos que Conferem Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasDespacho n.º 36/2009, de 2 de julho
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade SocialDecreto Regulamentar Regional n.º 3/84/M, de 22 de março
Altera a Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro, que definiu as regras para a atribuição de apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensPortaria n.º 318/2016, de 7 de setembro
Altera as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado, aprovadas pela Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto.Portaria n.º 119-A/2012, de 5 de setembro
Define as regras para atribuição de apoios financeiros a conceder aos estabelecimentos de educação e ensino privado (retificada pela Declaração de Retificação publicada no JORAM, I série, nº 97 – suplPortaria n.º 103/2011, de 18 de agosto
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente LetivaDecreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Estatuto de Educação e Ensino Privado da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 15/2011/M, de 10 de agosto
Ofício Circular n.º 33Dispensa Total e Redução da Componente Letiva
Ofício Circular n.º 4Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 50Certificação de Tempo de Serviço Docente Prestado em Estabelecimentos de Educação e Ensino Privado
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.