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Ofício Circular n.º 1
Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro
Matérias de Interesse Específico para a RAM
Despacho n.º 1/2010, de 27 de maio
Ofício Circular n.º 23
Reestruturação da rede de estabelecimentos públicos de educação e ensino da RAM
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 74
Regime Especial de Aposentação para Educadores de infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico do Ensino Público
Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular N.º 15
Resolução nº 967/2006, do Conselho do Governo Regional de 13 Julho de 2006. Deslocações em Serviço Público
Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
Ofício Circular N.º 21
Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Candidatos com deficiência
Para estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública
Entre março e junho de 2023, realiza-se a 14.e edição da Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Alunos da EB/PE Dr. Eduardo Brazão de Castro premiados na 8.ª Edição do Apps For Good
Os vencedores da 8.ª Edição do programa educativo e tecnológico "Apps For Good - Pitch Accelerator 2022", uma competição nacional entre alunos do 5.º ao 12.º ano, foram dados a conhecer no dia 3 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Informação atualizada nas Lojas de Juventude!
Agora já podes ler as edições digitais dos jornais regionais e nacionais.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Escola em Tempos de Pandemia - Programa Interesse Público da RTP Madeira
Participação do Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, no programa Interesse Público da RTP Madeira, subordinado ao tema “A Escola em Tempos de Pandemia”.
Incentivos e apoios públicos à comunicação social na Região Autónoma da Madeira
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto Manuais Escolares Digitais - Programa RTP "Interesse Público"
Projeto Manuais Escolares Digitais em debate no Programa da RTP Madeira "Interesse Público".
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Serviços Públicos Essenciais
Legislação de Serviços Públicos Essenciais
Serviços Públicos Essenciais
Arbitragem Necessária
Valores da IRE
Valores: – o respeito pelas pessoas; – a melhoria da organização; – a centralidade da escola como organização educativa; – o interesse público
Atos públicos protocolares na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio da Divisão de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
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