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Equiparação a Bolseiro (docente)
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Ofício Circular n.º 119
Interrupção de Natal
Ofício Circular n.º 82
Interrupção de Natal
Oficio Circular nº 39
Interrupção de Natal - Aditamento
Oficio Circular nº 38
Interrupção de Natal
STEE - Programa de Apoio à Família
O Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
Ofício Circular N.º 051 de 27 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - Interrupção das atividades letivas/ensino à distância
Ofício Circular N.º 050 de 26 de março de 2020
Plano de contingência COVID 19 - interrupção das atividades letiva/ensino à distância
Escola Dr. Ângelo Augusto da Silva em manutenção
Interrupção devido a incêndio de origem elétrica
ARM ajusta obras para reduzir impacto na circulação automóvel no Porto Santo
Interrupção temporária dos trabalhos na ER-120, entre o Porto de Abrigo e o Hotel Vila Baleira, acontece ao longo do mês de agosto.
Entrevista RTP Madeira – “Interrupção Voluntária da Gravidez”
Entrevista à Diretora Regional da Saúde acerca da "Interrupção Voluntária da Gravidez".
Entrevista RTP Madeira - Interrupção Voluntária da Gravidez
Entrevista à Diretora Regional da Saúde acerca da IVG.
Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regional
Interrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
Construção da escola da Ribeira Brava foi saga que ficará para as memórias de Albuquerque
Miguel Albuquerque diz que a obra de construção da escola básica e secundária da Ribeira Brava não foi fácil, até porque decorreu sem interrupção do ano letivo. O líder madeirense sublinhou mesmo que foi uma saga que ficará para as suas memórias. O governante falava na manhã desta quinta-feira, na inauguração da nova escola Padre Manuel Álvares.
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Pedro Ramos reuniu com o PIPCO-RAM
Em plena pandemia COVID-19, a intervenção precoce no tratamento do cancro oral é uma atividade constante, sem interrupção, e tem permitido diagnosticar lesões malignas, numa fase precoce, com efeitos muito positivos no tratamento dos doentes com cancro oral.
“Férias Vivas 2020” para 72 crianças de bairros da IHM
(FOTO DE ARQUIVO) A IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM leva a cabo o projeto “Férias Vivas 2020”, cujo objetivo principal é ocupar os tempos livres de crianças e jovens, na interrupção letiva do verão, com atividades promotoras de estilos de vida saudáveis.
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
EDITAL n.º 03/2019
Interrupção de trânsito na ER 101, Sítio da Pedra Mole - Porto Moniz
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da Madeira
Grupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
EDITAL N.º 04/2018
PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DA E.R. 110
Serviço de Saúde evitou interrupção da terapêutica contra o HIV
Em virtude da diminuição dos stocks existentes de alguns medicamentos, nomeadamente do grupo dos antirretrovirais, os nossos serviços farmacêuticos optaram pelo fraccionamento das quantidades a todos os doentes, de modo a evitar a interrupção de terapêutica, assim como o seu impacto e as suas consequências.
Lei 16/2007
Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez
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