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Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro
Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Recomendação n.º 1/2011 do Conselho Nacional de Educação
Recomendação CNE sobre Avaliação das Escolas
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
Ofício Circular n.º 53
Exames de Equivalência à Frequência
Oficio Circular nº 16
Justificação de Faltas - 10º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Ofício Circular n.º 14
Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
Ofício Circular n.º 11
Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público
Oficio Circular nº 9
Aplicação do regime jurídico de acidentes em serviço aos funcionários e agentes inscritos no regime geral da Segurança Social
Ofício Circular n.º 12
Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
Ofício Circular n.º 36
VIII Congresso da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Ofício Circular n.º 29
Dispensa para participação do VIII Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Ofício Circular N.º 30
Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
Ofício Circular N.º 4
Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Arbitragem Diversos 2026
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
Sentenças
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Move-te por Valores
DRD e DRE representadas por Catarina Barros e Marina Silva na homenagem à patrona da EBS com PE e Creche Dona Lucinda Andrade.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
CD Nacional SAD vs Vitória SC – Futebol SAD
Juan Gonçalves assistiu à partida em que o emblema alvi-negro garantiu a presença na Liga Betclic na próxima época.
Taça da Madeira
David Gomes representou Governo Regional na cerimónia de entrega de prémios onde o CD Nacional foi coroado vencedor.
Ofício Circular N.º 076 de 14 de maio de 2026
Reunião Anual EdUQA com as Escolas da RAM 2026
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2026/2027
Campeonato Divisão de Honra Regional
Conquista do Estrela da Calheta FC frente ao CD Nacional foi presenciada por David Gomes.
Move-te por Valores
David Gomes, Carlos León, Catarina Barros e Marina Silva integraram inauguração do painel dedicado à atleta Maribel Sousa.
CD Nacional SAD vs AVS – Futebol SAD
David Gomes assistiu ao jogo da coletividade para a 32.ª jornada da Liga Portugal Betclic.
Retrospetiva: Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
A DRE, através da DASC, em colaboração com a EB1/PE/C Prof. Eleutério de Aguiar e a Associação de Surdos, Pais, Familiares e Amigos, da Madeira promoveram um conjunto de iniciativas no âmbito do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda, assinalado a 23 de abril.
IPDJ TOUR Madeira 2026 | Dia 21 - Move-te por Valores
Homenagem da Escola Básica e Secundária de Machico à atleta Madalena Costa marcou 1.º dia do IPDJ Tour Madeira 2026.
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