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Ofício Circular n.º 32/2023Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
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Procedimento concursal para a categoria de Coordenador Técnico - Aviso n.º 648/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de Coordenador Técnico, do mapa de pessoal da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 21 de dezembro de 2020.
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Ofício Circular n.º 13Avaliação do desempenho - Mudança de escalão por transição ou posicionamento na carreira docente
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Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
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Ofício Circular n.º 3Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular n.º 12Justificação de Faltas - 9º Congresso Nacional dos Professores - Lista de Participantes
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Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
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Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
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