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Oficio Circular nº 8Contribuição para Caixa Geral de Aposentações. Informação sobre a eventual aplicação de juros de mora
Cálculo de juros de moraDocumentação necessária à verificação e cálculo de juros de mora decorrentes do atraso no pagamento
32 novos apoios atribuídos hoje no âmbito do PRID - Programa de Recuperação de Imóveis O PRID foi concebido para apoiar as famílias mediante um empréstimo, sem juros, com o período máximo de amortização até 12 anos. No entanto, em função do rendimento das famílias, e quando devidamente comprovada a carência económica, este apoio poderá ser convertido em fundo perdido.
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
Albuquerque inaugura obra no Arco da Calheta e lembrou apoios às famílias para fazer face à subida dos jurosO presidente do Governo Regional inaugurou hoje a obra de requalificação da Estrada do Arco da Calheta, um investimento municipal na ordem dos 1,2 milhões de euros.
Miguel Albuquerque diz basta de vergonhas contra a MadeiraGoverno Regional irá cumprir deliberação da Assembleia da República, ou seja, o prorrogar do pagamento da próxima prestação de capital e juros do PAEF
Problemas que Região levou a Lisboa continuam todos por resolverMiguel Albuquerque diz que, infelizmente, nenhum dos problemas colocados pela Região a Lisboa estão resolvidos, recordando situações como a dos subsídio de mobilidade, o Hospital, os juros da dívida, os preços praticados pela TAP, o helicóptero, o ferry ou os subsistemas de saúde.
“António Costa veio à colónia”A frase proferida hoje pelo Presidente do Governo Regional ilustra a falta de compromisso e o desinteresse do Governo da República em relação a matérias essenciais ao quotidiano dos madeirenses e dos porto-santenses, nomeadamente as tarifas da TAP, a revisão do subsídio social de mobilidade e taxa de juros imposta República à Região
Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Linha de crédito para a cana-de-açúcarGoverno Regional suporta juros da operação
Madeira pagou a tempo e horas e até ao último cêntimoO Vice-Presidente do Governo Regional desmentiu, esta sexta-feira à noite, as declarações do secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix. Pedro Calado diz que Madeira sempre honrou os seus compromissos e pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo.
Circular nº 6/ORÇ/2016Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de dezembro de 2016
Lei nº 3/2010 de 27 de abril Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária. Altera o Código dos Contratos Públicos.
Bonificações de juros de empréstimosApoios Atribuídos
Circular nº 6/ORÇ/2013 Regras relativas à validação e processamento de juros de mora posteriores a 31 de Dezembro de 2012
Circular Nº 5/ORÇ/2013Regras relativas à validação e processamento de juros de mora anteriores a janeiro de 2013
Circular nº 3/ORÇ/2013Regras relativas ao processamento de juros de mora de 2013
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