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Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Ofício Circular n.º 9/2023
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Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Adaptação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAM
Portaria n.º 4-A/2010
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Oficio Circular nº 11
Publicação de Legislação
Oficio Circular nº 10
Envio de Legislação
Oficio Circular n.º 2
Legislação
Ofício Circular N.º 7
Envio de Legislação
Formação "Português Língua Não Materna em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
A Direção Regional de Educação, através da Divisão de Formação Contínua, realiza o curso “PLNM em contexto inclusivo: O que muda com a nova legislação?”
Legislação de suporte - Ensino Básico
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Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Legislação de suporte - Ensino Secundário
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Histórico de Legislação de suporte - Ensino Básico
Legislação revogada do ensino básico, publicada no Diário da República (DRE) e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM).
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Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
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Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030
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Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
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Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE).
Regula o procedimento de inspeção da IRE, nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade, sem prejuízo do disposto em legislação especial.
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junho
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Webinar: O que muda com a nova legislação do campo de Educação e Formação de Adultos
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Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
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