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Ofício Circular 3/2026Abertura de Procedimentos Concursais - RHND
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Candidatura a procedimentos concursais: Direito de participaçãoModelo de Formulário de direito de participação de interessados
Ofício Circular n.º 11Listagem de trabalhadores em funções públicas da administração regional com habilitações superiores às exigidas para a respetiva carreira de origem - divulgação e procedimentos
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Ofício Circular n.º 25Manual de procedimentos para aplicação da Portaria de gestão de documentos dos Estabelecimentos do 1º Ciclo do Ensino Básico com ou sem unidades de educação pré-escolar
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Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 113Procedimentos a observar nas áreas das Expressões Plástica, Musical e Dramática/ Áreas Artísticas e Educação Física e Motora
Ofício Circular n.º 89Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Ofício Circular n.º 56Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
Oficio Circular nº 9Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
Formulário de Candidatura | Procedimentos Concursais DREFormulário a utilizar em situações de candidaturas a mobilidades e procedimentos concursais externos destinados a preencher vagas do mapa de pessoal da DRE.
Ofício Circular N.º 079 de 4 de junho de 2025Manuais Digitais - Recolha dos equipamentos e reposição das definições de fábrica
Ofício Circular N.º 057 de 12 de maio de 2025Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 113 de 10 de setembro de 2024Projeto Manuais Digitais Formação Inicial
Formações no âmbito do Projeto Manuais DigitaisEstão abertas inscrições para oficinas e cursos presenciais e a distância no âmbito do Projeto Manuais Digitais
Ofício Circular N.º 079 de 3 de junho de 2024Manuais Digitais: recolha dos equipamentos para a preparação do ano letivo 2024/2025
Projeto Manuais Digitais – Conhecer para Potenciar"Curso de Formação destinado a docentes dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, do Ensino Secundário e Profissional, da RAM que não tenham realizado a formação inicial do Projeto “Manuais Digitais” ou que venham a integrar este projeto, no próximo ano letivo (2024/25).
Curso "Projeto Manuais Digitais – conhecer para potenciar - A Distância"Estão abertas inscrições para os professores dos 2º e 3º e ciclos do ensino básico e do ensino secundário que ainda não frequentaram esta atividade formativa e que pertencem ao Projeto Manuais Digitais
Ofício Circular N.º 046 de 19 de março de 2024Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2024/2025
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Manuais Digitais adaptados às necessidades dos alunos: Ferramentas de escrita e de ediçãoFolheto N.º 120, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2024
Cursos de Formação "Projeto Manuais Digitais - conhecer para potenciar"Enquadrado no Plano Estratégico para a Inovação Educacional, realizam-se, ao longo deste ano letivo, 20 cursos de formação, destinados a docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico.
Procedimentos Concursais Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Ofício Circular N.º 160 de 17 de outubro de 2023Projeto Manuais Digitais "conhecer Para Potenciar" - Formação
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicosCurso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
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