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Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
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Despacho do Secretário Regional de Educação - Criação da Comissão de análiseCria uma comissão de análise para análise das candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
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Nomeação dos Membros da Comissão de AnáliseDespacho n.º 64/2009, de 6 de agosto
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Ofício Circular n.º 53Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
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Comissão ParitáriaJunto do Diretor Regional de Educação, funciona uma comissão paritária, com competência consultiva para apreciar propostas de avaliação dadas a conhecer a trabalhadores avaliados, antes da homologação.
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