Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 52Acumulação de Funções por Docentes
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Ofício circular n.º 12Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções EducativasArtigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Ofício Circular n.º 83Acumulação de funções de docentes - Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Ofício Circular n.º 70Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
Concursos do Ministério de EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
MobilidadeModelo I - Requerimento de mobilidade
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínuaJornada contínua
Licenças sem remuneraçãoLicenças sem remuneração
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):Modelo III – Ficha para docentes em exercício de funções técnico-pedagógicas
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IModelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIModelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IIIModelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.