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Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
As condições do 1º ciclo do ensino básico que potenciam o sucesso escolarO estudo pretende assim avaliar em que medida as condições que os alunos dispõem no decorrer do 1º ciclo (natureza do estabelecimento, existência escola a tempo inteiro, habilitações dos pais, avaliação das provas de aferição de 4º ano de Português e Matemática) influenciam o sucesso da aprendizagem futura, nomeadamente ao nível das classificações obtidas nas disciplinas de português e matemática do 2º e 3º ciclos e o número de reprovações.
Ofício Circular n.º 59Despacho Nº99/2005, de 07/10 - Reuniões de Natureza Pedagógica
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza"Os Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares, em exercício nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, sob a tutela da Direção Regional de Educação, lançam o projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza", uma iniciativa que une o prazer da leitura à beleza e à inspiração do mundo natural.
MAR, SERRA,TERRA-REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FORA DA SALAOficina de Formação destinada a professores dos grupos de recrutamento 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 230.
Centro de Juventude da Calheta Natureza e Aventura
Centro de Juventude de Santana Natureza e Aventura (indisponível)
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambientalParceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Ofício Circular N.º 010 de 12 de janeiro de 2024Concurso "Segue a tua natureza"
"NATUREZA OCULTA" - I Concurso Internacional de Fotografia - MadeiraI Concurso Internacional de Fotografia promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia – Direção Regional de Educação, através da Direção de Serviços de Educação Artística - Divulgação de Vencedores
“Plantar o Futuro, agora” de regresso às serras​Terceira edição do projeto de recuperação da natureza e educação ambiental decorre até maio.
Ofício Circular N.º 021 de 23 de janeiro de 2023Divulgação do Concurso lnternacional de Fotografia NATUREZA OCULTA
Laboratório móvel GEO Lab. dá a conhecer a geodiversidade do Arquipélago da MadeiraProjeto do Governo Regional, destinado a alunos madeirenses, pretende apoiar o ensino e a aprendizagem das Ciências da Natureza.
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Jogos da Prevenção: As atividades de natureza Psicomotoras como facilitadoras da aprendizagem psicossocialCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110; 110 E.E; 120; 140; 150 e 160 e a Técnicos Superiores (Psicólogos, Psicomotricistas e Terapeutas)
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constitPortaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica
Apresentação do Ultra Skyrunning MadeiraDavid Gomes sublinhou as qualidades desta iniciativa, que "promove aquilo que melhor a Madeira tem a sua natureza".
Pré-requisitosCondições de natureza física, funcional ou vocacional exigidas para alguns cursos
Eco Natal - enfeitado com a magia da naturezaCFPM
III Seminário Tecnologias de Apoio na Educação Folheto N.º 95, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2021
ebook "Os Guardiões da Natureza - Versão Adaptada"História criada “a várias mãos” por alunos das escolas da RAM, publicada em formato digital e convertida em formatos acessíveis.
Portaria n.º 357/2021, de 29 de junho-Procede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio, que, estabeleceu os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabele
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Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica públicaO presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Centro de Juventude da CalhetaPousada de Natureza e Aventura
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