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Ofício Circular n.º 23
Normalização, Peso e Medidas dos Objetos Postais
Manual de Implementação SNC-AP
Manual de implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP)
Regulamento Normalização – Revisão
Período de consulta: 24.09.25 - 17.12.25
Apoiar a normalização do EuroQCI (CSA). Data limite: 16.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
Regulamento Normalização — revisão
Período de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Ferramenta de análise do panorama da normalização (CSA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Impulsionador da Normalização Horizon (CSA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Ferramenta de análise do panorama da normalização (CSA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Tecnologias de Comunicação Sem Fios e Processamento de Sinal – Normalização e Acompanhamento / Provas de Conceito (PoCs)
Data limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Normalização europeia – avaliação. Período de consulta: 01.09.2023 a 29.09.2023
Consulta Pública
Aviso n.º 57/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.ºgrau, da Divisão de Normalização de Processos e de Apoio Orçamental, da DROT
Incentivo Regional à Normalização da atividade empresarial
Apoio a empresas, incluindo as do setor empresarial, que tenham recorrido ao lay-off simplificado.
Secretário regional diz que estão a ser criadas condições para a retoma da atividade turística
O secretário regional de Turismo e Cultura diz que estão a ser criadas as condições para a retoma da atividade turística, de que é prova a solução vertida no “Plano de Normalização para a Acessibilidade Aérea à RAM", na qual a participação do setor foi tida em conta.
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Diálogo profícuo entre o Governo e os sindicatos repõe justiça nas remunerações para médicos e enfermeiros
A partir deste mês de Janeiro é efectivada a respectiva normalização remuneratória.
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