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Ofício Circular n.º 46Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Circular Normativa S2214/2025Estratégia de imunização contra a Hepatite A - Aplicação da norma n.º 07/2025 de 31/07/2025, atualizada a15/10/2025 da DGS
Circular Normativa S2025/1841Campanha de Vacinação Sazonal contra a gripe: Outono-Inverno 2025/2026 - Adaptação da norma n.º 09/2025, de 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S2025/1842Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025/2026 - norma n.º 010/2025, de 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
Circular Normativa S993/2025Deliberação n.º 233/2025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S994/2025Deliberação n.º 234/12025, de 18 de fevereiro, do INFARMED, I.P. - Regulamento sobre o controlo de transações de medicamentos para o exterior do país - Aplicação na Região Autónoma da Madeira
Circular Normativa S753/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Circular Normativa S605/2025Alteração da estratégia de vacinação contra a doença invasiva meningocócica no Programa Nacional de Vacinação. Substituição da vacina MenC pela vacina MenACWY – Aplicação da norma n.º 05/2025, de 14/03/2025, da DGS
Circular Normativa S606/2025Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG – Aplicação da norma n.º 06/2016, de 29/06/2016, atualizada a 07/03/2025, da DGS
Circular Normativa S607/2025Procedimento para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Antitoxina Botulínica – Aplicação da norma n.º 02/2025, de 31/01/2025, da DGS
Circular Normativa S575/2025Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero para pessoas com condição de alto risco – Adaptação da norma n.º 10/2024, de 12/11/2024, da DGS
Circular Normativa S468/2025Profilaxia pré e pós-exposição ao vírus da raiva. Procedimentos para acesso à Reserva Estratégica Nacional de Imunoglobulina contra a Raiva – Adaptação da norma n.º 01/2025, de 31/01/2025, da DGS
Circular Normativa S321/2025Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024/2025 – Adenda à Circular Normativa DRS n.º 1609/2024 de 12/09/2024
Circular Normativa S284/2025Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declaração médica para acesso à vacinação gratuita
Circular Normativa S163/2025Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo - Programa Nacional Eliminação do Sarampo (PNES) - Adaptação da norma n.º 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024, da DGS
Circular Normativa S53/2025Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica - Adaptação da orientação n.º 001/2025, de 07/01/2025, da DGS.
Circular Normativa S7/2025Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica – Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco - norma n.º 13/2024, de 19/12/2024, da DGS
Circular Normativa S2271/2024Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero - Adaptação da norma n.º 09/2024, de 17/10/2024, da DGS
Circular Normativa S2238/2024Vacinação contra mpox - Adaptação da Norma da DGS n.º 006/2022, de 12/07/2022, atualizada a 21/11/2024
Circular Normativa S2241/2024Abordagem de casos de mpox - Adaptação da Orientação da DGS n.º 004/2022 de 31/05/2022, atualizada a 08/03/2024
Circular Normativa S1724/2024Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2024-2025
Circular Normativa S2024/1609 Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono-Inverno 2024/2025
Circular Normativa S2024/1610Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 – norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024, da DGS
Circular Normativa S60/2024Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: Outono Inverno 2023/2024 - Atualização da Circular Normativa DRS N.º 1583/2023 de 20/09/2023
Circular Normativa S62/2024Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024 - Atualização da Circular Normativa DRS N.º 1582/2023 de 20/09/2023
Circular Normativa S1797/2023Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2023-2024
Circular Normativa n.º S1639/2023Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5® - Adaptação da Norma n.º 007/2023 de 28/09/2023, da DGS
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