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Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Manual de Orientações sobre a Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)
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Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)
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Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
Ofício Circular n.º 1
Publicação de Legislação e Orientações
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Publicação de Legislação e Orientações
Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Oficio Circular N.º 17
Novas Orientações sobre a Aplicação da Lei nº 60/2005, de 29 de Dezembro
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Nunca é tarde para aprender!
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Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino Secundário
Estão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.
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Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]
2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.
Alargamento do Perfil de Certificação
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Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Reconhecimento de Aptidão Profissional
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Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020
Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
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