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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Modelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
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Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
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Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.
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