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Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Inspecção-Geral da Educação.Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas.Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. IGE/Ministério da Educação.
Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Inspecção-Geral da Educação (2011).Propostas para um novo ciclo de avaliação externa das escolas. Ministério da Educação.
Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Ofício Circular n.º 06Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Ofício Circular n.º 51Acumulação de vencimentos com pensões de reforma
Oficio Circular nº 58Programas Ocupacionais (POTS) (POD)
Ofício Circular n.º 1Instruções para o processamento de vencimentos em 2011
Oficio Circular nº 68Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
Ofício Circular n.º 39Direito a férias e opção pela correspondente remuneração, ao abrigo do novo regime de avaliação do desempenho - SIADAP-RAM
Ofício Circular n.º 8Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular n.º 76Programas Ocupacionais
Ofício Circular n.º 67Programas Ocupacionais
Ofício Circular n.º 66Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Oficio Circular nº 18Programas Ocupacionais/Assiduidade
Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
Oficio Circular nº 6Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Ofício Circular n.º 66Homologação da Lista Nominativa de Transição para os Novos Grupos de Recrutamento - criado pelo Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro
Oficio Circular n.º 30Novos Corpos Dirigentes
Ofício Circular n.º 42Despacho n.º 21/2006, de 18 de Julho - Transição dos Docentes de Quadro de Escola para os Novos Grupos de Ensino
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
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