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Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Quem somosObservatório de Educação da RAM
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Perguntas Frequentes - Avaliação DocenteDRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
OTES - Estudantes à Saída do Ensino Secundário 2018/2019Documento em PowerPoint que apresenta os resultados provisórios da 1.ª edição do Inquérito “Estudantes à saída do secundário”, aplicado pela 1.ª vez às escolas da RAM e dirigido aos alunos que frequentam o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas, no ano letivo 2018/2019
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º 71Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM2016/2017
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação Este inquérito tem como objetivo avaliar o impacto dos cursos na perspetiva de inserção e adequação emprego/formação dos ex-formandos que os frequentaram, bem como na ótica de continuidade do processo ensino/formação.
MobilidadeModelo I - Requerimento de mobilidade
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínuaJornada contínua
Licenças sem remuneraçãoLicenças sem remuneração
Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
Redução de Tempo de Serviço pela Aquisição de Outras Habilitações: RequerimentoReduções de tempo de serviço para efeitos de progressão pela aquisição de outras habilitações (mestrado ou doutoramento)
AposentaçãoAposentação
Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Acumulação de funções: Requerimento Modelo VModelo V - Requerimento de acumulação de funções de pessoal docente
Inquérito de Satisfação 2015 (Serviços)Relatório do Inquérito de Satisfação para Serviços 2015
Anexos do Manual (DRR n.º 26/2012/M):Anexo 1.5Requerimento (projeto docente/ avaliação externa/ sujeição do regime geral de avaliação)
Ofício Circular n.º 16Licenças sem vencimento - pessoal docente
Ofício Circular n.º 9Jornada Contínua (requerimentos modelo)
Ofício Circular n.º 88Modelo de requerimento - Aquisição de outras habilitações e qualificação para outras funções educativas
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