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Ofício Circular 12/2023Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024

Ofício Circular n.º 9/2023Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa

Ofício Circular n.º 8/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024

Ofício Circular n.º 7/20233.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM

Ofício Circular n.º 3/2023Tolerância de ponto - Carnaval

Ofício Circular n.º 2/2023Publicação do Despacho Conjunto n.º 9/2023, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente

Ofício Circular n.º 1/2023Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)

Ofício Circular n.º 38/2022Tolerância de ponto - Natal

Ofício Circular n.º 37Junta Médica ADSE

Ofício Circular n.º 35/2022Procedimento concursal para recrutamento de 41 técnico de apoio à infância - Divulgação das listas.

Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve

Ofício circular n.º 30/2022 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023

Ofício Circular n.º 26/2022Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira

Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas

Ofício Circular n.º 25/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ofício Circular n.º 23/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 21/2022Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 22/2022Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 20/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 19/2022Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 18/2022Listas Provisórias de candidatos admitidos e excliídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 16/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 14/2022Processo de Afetação

Ofício Circular n.º 12/2022Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 8/2022Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações

Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval

Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021

Ofício Circular n.º 2/2022Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente

Ofício Circular n.º 30/2021Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia

Ofício Circular n.º 29/2021Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.

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