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Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve

Ofício circular n.º 30/2022 Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023

Ofício Circular n.º 26/2022Tolerância de ponto - Rali Vinho Madeira

Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas

Ofício Circular n.º 25/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ofício Circular n.º 23/2022Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 21/2022Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 22/2022Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 20/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação ao Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 19/2022Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 18/2022Listas Provisórias de candidatos admitidos e excliídos ao concurso externo /contratação inicial para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 16/2022Listas definitivas de candidatos admitidos e de colocação - Concurso Interno de Pessoal Docente para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 14/2022Processo de Afetação

Ofício Circular n.º 12/2022Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2022/2023

Ofício Circular n.º 8/2022Processos eleitorais para os orgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações

Ofício Circular n.º 5/2022Tolerância de ponto - Carnaval

Ofício Circular n.º 4/2022Balanço Social 2021

Ofício Circular n.º 2/2022Publicação do Despacho Conjunto n.º 11/2022, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente

Ofício Circular n.º 30/2021Dispensa do trabalho, de aulas, e de provas por motivo religioso - Igreja Adventista do Sétimo Dia

Ofício Circular n.º 29/2021Procedimento concursal para a carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 515/2021, publicado no JORAM n.º 171, II série, suplemento de 22/09/2021.

Ofício Circular n.º 28/2021Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática

Ofício Circular n.º 27Tolerância de ponto - Rali

Ofício Circular n.º 26/2021Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2021/2022

Ofício Circular n.º 25/2021Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.

Ofício Circular n.º 21/2021Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2022

Ofício Circular n.º 23/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Ofício Circular 19/2021Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022

Ofício Circular n.º 17/2021Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2021/2022

Ofício Circular n.º 16/2021Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez

Ofício Circular n.º 15/2021Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2021/2022

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