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Ofício Circular n.º 25
Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
VIII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Avaliar para Melhorar
No dia 4 de outubro de 2024, no auditório da EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia foram apresentados os resultados do estudo Avaliar para Melhorar - estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular 18/2024
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2018/2019
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento
Publicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Ofício Circular n.º 21
Balanço Social 2018
Ofício Circular n.º 8
Publicação de legislação - Vagas para acesso aos 5.º e 7.º escalões e aplicação dos percentis
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)
Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
Foi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Ofício Circular n.º 64
Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 61
Registo criminal dos trabalhadores da Secretaria Regional de Educação cujas funções envolvam contacto regular com menores
Reserva de Recrutamento - publicação de listas
Foram publicadas novas listas ordenadas e de colocações
Ofício Circular n.º 57
Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 58
Mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2018/2019
Ofício Circular n.º 59
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2018-2019
Contratação inicial - publicação de listas
Foram publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ofício Circular n.º 56
Docentes do quadro de zona pedagógica - reserva de recrutamento - ano escolar 2018/2019
Mobilidade interna - publicação de listas
Foram publicadas as lista de colocações através do concurso de mobilidade interna
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