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Estado da Educação 2024O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
Ofício Circular n.º 7Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Ofício Circular n.º 49Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 2Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 13Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 12Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julhoOrçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
OPRAM 2021 - Associação do Porto da Cruz Trail TeamDavid Gomes entregou duas carrinhas à coletividade natural de Machico.
Estado da Educação 2023Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julhoAprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2024
OPRAM 2021 - Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresRogério Gouveia e David Gomes entregaram a nova viatura candidatada.
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de EducaçãoO EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 1.º grau (Aviso n.º 606/2023)Diretor de Serviços dos Orçamentos das Escolas da Receita e Planeamento do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
OrçamentosIQ, IP-RAM
Estado da Educação - 2021Estado da Educação-2021:"O relatório do Conselho Nacional de Educação Estado da Educação apresenta uma visão integrada e global de um conjunto de indicadores definidos no quadro das políticas europeias e nacionais relativas à educação e à formação de crianças, jovens e adultos em Portugal, de modo a permitir um melhor conhecimento do sistema educativo e a promover um debate informado em torno dos seus principais desafios. Ao longo dos anos, tornou-se uma referência para muitos investigadores...
Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.
Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de EducaçãoRelatório: Estado da Educação 2020 - Conselho Nacional de Educação
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Orçamento dos InvestimentosUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageirosDois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
OPRAM - Área Temática DesportoSeleccionadas 9 propostas no âmbito do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira
O projeto apresentado pelo STEE, no Orçamento Participativo, vai ser financiadoApós um longo trabalho vem a recompensa…
Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira - JuventudeAté 30 de novembro participa na votação das propostas para a área da juventude.
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