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Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"
Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
VIII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Avaliar para Melhorar
No dia 4 de outubro de 2024, no auditório da EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia foram apresentados os resultados do estudo Avaliar para Melhorar - estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular 18/2024
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2024/2025
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação
2017/2018
Dia Mundial do Professor
Publicação do Perfil do docente da RAM 2016/2017
Ofício Circular n.º 53
Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 49
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 39
Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Concessão de equiparação a bolseiro docente
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019
Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Ofício Circular n.º 30
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 26
Docentes do quadro de zona pedagógica - Bolsa para substituições - ano escolar 2017/2018
Ofício Circular n.º 25
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Ofício Circular n.º 24
Balanço Social 2017
Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Ofício Circular n.º 21
Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Ofício Circular n.º 18
Autorização das férias dos responsáveis máximos dos orgãos de gestão das escolas básicas e secundárias e escolas profissionais públicas
Ofício Circular n.º 11
Compensação por caducidade do contrato a termo resolutivo - docentes contratados no ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 10
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
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