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IV. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares – A comunicação estratégica na organização escolarDecorrido no dia 11 de maio, no auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. Aviso 387/2020.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Apoio à Gestão e Organização da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 14 e 28/08/2020.
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubroRegras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Of. Circ. DRAE n.º 39/2011, de 28 de junhoOrganização, gestão e funcionamento das escolas.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da DRIGProcedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão do Gabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional da Direção Regional de Inovação e Gestão. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 7 e 20/11/2018
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e OrganizaçãoPreenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e Organização do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 219 Suplemento de 27 de dezembro de 2017
Resultados e mais valias do Reconhecimento, Validação e CertificaçãoO presente estudo permite concluir que a organização de programas de RVCC é altamente justificada. Não se sobrepõe a programas de formação, mas é uma forma rentável para a complementar. O processo RVCC, permite tornarem visíveis as competências anteriormente adquiridas. O estudo fornece fortes evidências de que o processo de RVCC tem um efeito positivo na vida dos participantes.
Despacho n.º 143/2013 (Dá nova redacção ao Despacho n.º 87/2008, de 31/10) Estabelece as regras e os princípios orientadores a observar, em cada ano letivo, na organização do horário semanal do pessoal docente em exercício de funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
GABINETE DE APOIO À ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO REGIONALGabinete de Apoio à Organização e Planeamento do Sistema Educativo Regional (GAOPSER) é uma estrutura integrada na Direção de Serviços de Controlo, Planeamento e Gestão da Direção Regional de Inovação e Gestão
Bibliografia relevante para avaliação de escolasartigos científicos sobre o tema da gestão, organização e avaliação de escolas
Ofício Circular n.º 19Aprovação do Regulamento da Organização da Disciplina do Trabalho na SRE
Ofício Circular nº 49Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.
Ofício Circular n.º 31Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2014 - duração e organização do tempo de trabalho
Oficio Circular nº 64Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
Ofício Circular n.º 39Organização, gestão e funcionamento das escolas
Ofício Circular n.º 23Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
Organização e Tempo do Trabalho-Escola Básica com Pré-Escolar Dr. Eduardo Brazão de CastroO diretor da Inspeção Regional de Educação, acompanhado da sua equipa, deslocou-se no dia 29 de janeiro à Escola Dr. Eduardo Brazão de Castro para apresentar a atividade Organização e Tempo do Trabalho.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Comunicação prévia à organização de Campos de FériasComunicações e informações obrigatórias
Direção Regional de Educação participa nas II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e AdolescênciaAs II Jornadas de Saúde Mental e Psiquiatria na Infância e Adolescência realizaram-se nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, sob organização das Irmãs Hospitaleiras Sagrada Família Funchal.
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