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Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Manual de Orientações sobre a Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)
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Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)
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Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
Ofício Circular n.º 1
Publicação de Legislação e Orientações
Ofício Circular n.º 2
Publicação de Legislação e Orientações
Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril 2024 - Save the date!
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Semana Europeia da Saúde Pública
16 a 20 de maio | Quinta Magnólia
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geral
Medida está já em vigor.
Reconhecimento de Aptidão Profissional
Informação Turística
Reconhecimento de Aptidão Profissional
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Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020
Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolar
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020
Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Ofício Circular N.º 069 de 06 de abril de 2019
Substituição do Ofício Circular n.º 47/2019, de 5 de março (Orientações -Cursos Profissionais).
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