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EURYDICE (2015). Assuring Quality in Education: Policies and Approaches to School Evaluation in EuropePoliticas educativas de avaliação de escolas na Europa (EURYDICE)
Renovação do protocolo de colaboração no “Projecto escolas-piloto de Alemão”Jorge Carvalho, Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, recebeu a visita da Embaixadora da Alemanha em Portugal, Julia Monar, com o propósito de renovar o protocolo de colaboração no projeto escolas-piloto de Alemão na Região.
Renovação e assinatura do protocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia e o Instituto GoetheJorge Carvalho recebeu a representante do Instituto Goethe Portugal, Sabine Schlüter, no dia 5 de maio, no âmbito de Projeto PEPA.
Projeto PEPA – Projeto Piloto Escolas de AlemãoRenovação e assinatura do protocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia e o Instituto Goethe está agendada para maio.
Ebook PEPA: Projeto Escolas-Piloto AlemãoA Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza um Ebook com o balanço do projeto PEPA nas escolas-piloto e com a compilação das atividades realizadas na formação
Projeto Escolas-Piloto de Alemão Protocolo de cooperação institucional denominado Projeto Escolas-Piloto de Alemão
Escolas-Piloto de Alemão Encontro NacionalEncontro Nacional Escolas-Piloto de Alemão
Alunos das Escolas Piloto de Alemão da Região Autónoma da Madeira receberam bolsa de estudo do Instituto GoetheBolsa de estudo do Instituto Goethe atribuída aos alunos das Escolas Piloto de Alemão da Região Autónoma da Madeira
Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
Ofício Circular N.º 139 de 01 de outubro de 2019Encontro de Escolas Piloto de Alemão (PEPA) 18 e 19 de outubro
Direção Regional promoveu reunião com as Associações para analisar PEPSala de Formação do Complexo de Piscinas Olímpicas recebeu iniciativa.
Atrasos no PEPAC e compensação dos sobrecustos com o POSEI levam Nuno Maciel a pedir reunião com ministroGAL já podem concorrer aos fundos comunitários
PEPACPEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Publicitação do Início Do ProcedimentoF.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira
Marco Caldeira visitou a exploração agrícola de Marília PereiraBrevemente, terá início o período de candidaturas ao PEPAC – R.A.Madeira.
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPACDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024
Mupi 2PEPAC
Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.8 - Compromissos Silvoambientais e ClimáticosPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.7 - Manutenção dos Bardos em UrzePUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.6 - Manutenção de Muros de Pedra de Croché em Porto SantoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies InvasorasPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas TradicionaisPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO
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