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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 619/2023Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Santana. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 06 e 20 de dezembro de 2023.
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Ofício circular n.º 45Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 44Luto Regional - 23 de agosto de 2019
Ofício circular 41Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 27Portaria n.º 317/2019 - reestruturação da rede escolar - ano escolar 2019/2020
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Ofício Circular n.º 20Procedimento especial transição de grupo de recrutamento - Ano Escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 19Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2019-2020
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Primeira alteração do PRAD 2024/2025 - Portaria n.º 696/2024, 25 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração ao PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
PRAD 2023/2024 - Primeira alteração da Portaria n.º 892/2023, de 23 de novembroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2023/2024.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2024/2025Consulte em anexo o PRAD 2024/2025.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2024/2025
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2023/2024Consulte em anexo o PRAD 2023/2024.
PRAD 2022/2023 - Primeira alteração da Portaria n.º 671/2022, de 31 de outubroConsulte em anexo a primeira alteração do PRAD 2022/2023.
Publicitação de início de procedimento Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2023/2024
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
PRAD - Primeira alteração da Portaria n.º 715/2021, de 23 de novembroPortaria n.º 732/2022.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2021/2022
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2022/2023Consulte em anexo o PRAD 2022/2023
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