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Plano de Atividades da DRAE - 2025No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Listas ordenadas alfabeticamente da classificação obtida no primeiro método de seleção: prova escrita de conhecimentos/avaliação curricular.16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2019/2020)O presente relatório apresenta na primeira parte os principais resultados/indicadores para a coorte mais recente de alunos, mostrando a situação no final de 2019/2020 dos alunos que ingressaram em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira em 2017/2018. A segunda parte respeita aos dados relativos às coortes mais antigas que são apresentados nas tabelas do Anexo final da publicação numa perspe
Ficha de Avaliação por Ponderação Curricular do Pessoal DocenteDespacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho de 2013
Sessões de informação - Observatório de Trajetos dos Estudantes do Ensino SecundárioA Direção Regional de Inovação e Gestão, através do OERAM e com o propósito de apresentar o Projeto OTES, a realizar pela primeira vez na RAM, dinamizou duas sessões de informação/esclarecimento, que tiveram lugar no auditório da Escola Profissional Francisco Fernandes e na sala de sessões da Escola Secundária Francisco Franco, nos dias 14 e 19 de março.
Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
Portaria n.º 202/2017Primeira alteração à Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que fixa as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M de 9/03Estabelece o regime de dispensa do cumprimento da componente letiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação e dos ensinos básico e secundário.
Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto
Inquérito às Necessidades Educativas Especiais 2016/2017 O Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM, referente ao ano letivo 2016/2017 é realizado pela Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG), através do Observatório de Educação (OERAM), em parceria com a Direção Regional de Educação (DRE) e a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). Este inquérito é realizado pela primeira vez na RAM.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 22 de dezembro
Critérios para Aplicação do Suprimento de Avaliação por Ponderação CurricularPortaria n.º 3/2013, de 30 de janeiro
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação de Docentes em Exercício de Funções Técnico-Pedagógicas 2011 e 2012 (Modelo V - versão 2007)Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação de Docentes em Exercício de Funções Técnico-Pedagógicas 2011 e 2012 (Modelo V - versão 2007)
Regime de Dispensa do Cumprimento da Componente LetivaDecreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/M, de 9 de março
Estrutura Nuclear da DRIG (1.ª alteração)Portaria n.º 211/2016, referente à primeira alteração à Portaria n.º 67/2016, de 25 de fevereiro
Oficio Circular nº 110Suprimento da avaliação
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Sessão "Gestuar Histórias" no ABM | 24 de janeiroA primeira sessão de histórias com intérpretes de LGP, de 2026, acontecerá a 24 de janeiro, às 11h. O livro escolhido foi o “O grande Grrrr” de Marie-Sabine Roger e Marjolaine Leray.
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
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Já começaram as gravações para o Advento Musical 2025Começa a cheirar a Natal! O Advento Musical está de volta e pelas primeiras gravações promete preencher esta quadra com muita alegria e criatividade!
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
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MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
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50 Anos de Autonomia – O Que Nos UnePrimeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
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