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Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.

Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.

Estado da Educação 2020 O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou o Relatório Estado da Educação 2020.

Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia

Ofício Circular n.º 1/2022, de 25 de fevereiroPlaneamento, organização e funcionamento das escolas em tempos de pandemia

N.º 58 - Desafios da educação num cenário pós-pandemiajaneiro a junho de 2021

N.º 58 - Desafios da educação num cenário pós-pandemiajaneiro a julho de 2021

N.º 58 - Desafios da educação num cenário pós-pandemiajaneiro a junho de 2021

Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.

Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Presidência do Governo Regional-Resolução n.º 560/2021, de 14 de junho - alteração do quadro referido na Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio (situação de calamidade na RAM)Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do

Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19

Ofício-Circular n.º 3-2021Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia

Ofício-Circular n.º 2-2021Substituição do questionário "Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia

Ofício-Circular n.º 1-2021Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia

SICI WEBINAR: Inspectorate’s Quality Management Systems in times of pandemicWebinar sobre "Sistemas de Gestão da Qualidade da Inspecção em tempos de pandemia" na quinta-feira, 6 de Maio, às 10.00-11.30 CET, organizado pela Inspecção Basca através da plataforma Zoom.

Escola em Tempos de Pandemia - Programa Interesse Público da RTP MadeiraParticipação do Diretor Regional de Educação, Marco Gomes, no programa Interesse Público da RTP Madeira, subordinado ao tema “A Escola em Tempos de Pandemia”.

Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at

Portaria n.º 8/2021-SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA-Define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de eDefine e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM.

Resolução n.º 1/2021- PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL - Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população...Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da RAM, na sequência da emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia internacional, atendendo ao aumento do número de casos.

Resolução n.º 1032/2020, de 26 de novembro - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONALDetermina o ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública para fazer face à evolução epidemiológica provocada pela doença COVID-19, a qual foi declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, como pandemia

Máscara no chão não!Boas práticas para vencer a pandemia.

Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Lava bem as mãos!Boas práticas na luta contra a pandemia.

Vamos vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.

É possível vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.

É possível vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia

Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021

Decreto-Lei n.º 94-A/2020Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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