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Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Ofício Circular N.º 051 de 08 de abril de 2022
Pedido de parecer vinculativo sobre a aplicação do Projeto de Investigação "A Qualidade de Vida de Crianças e Jovens com Deficiência"
Prevenção da corrupção 2017
Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Resolução n.º 548/2021, de 14 de junho - Parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da RAM, referente ao ano de 2020
Dá parecer positivo à proposta de Relatório Anual de Execução do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira, referente ao ano de 2020
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Relatório Referente ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2013 e 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2012
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
PGRH-Madeira
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202
No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
DRC - Cultura
Orgânica da Direção Regional da Cultura
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
15 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2022-2027)
PGRI-RAM 2022-2027
Abertura do Período de Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2022_2027)
POSEUR
Parecer PGR 1/2023
Licitude da greve, abuso de direito e consequências
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
Período: de 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
Participação Pública da Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira (PGRI-RAM)
De 2 de dezembro de 2022 a 1 de março de 2023
MITIMAC - Estudo Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
Parecer Técnico Científico sobre a Necessidade de Implementação de Monitorização das Massas de Água Artificiais (Levadas) na RH10
PGRH-Madeira: 2022 -2027
PGRH-Madeira
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-2027
3.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
Plano de Gestão de Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM) 2022-2027
Sessão Pública de Divulgação da Cartografia de Zonas Inundáveis e da Cartografia de Risco de Inundações
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