Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo
SRE
SRE
DRAE
Direção Regional de Administração Escolar
ADirecao
A Direção
Instrumentos-de-Gestao
Instrumentos de Gestão
Publicitacoes
Publicitações
Circulares
Circulares
Areas
Áreas
Docente
Docente
Concursos
Concursos Pessoal Docente
Ofertas Públicas
Ofertas Públicas
Mobilidades
Mobilidades Docente
Circulares
Circulares Docente
Legislação
Legislação Aplicável Pessoal Docente
Documentos
Documentos Modelo Pessoal Docente
Não Docente
Não Docente
Procedimentos Concursais
Procedimentos Concursais Não Docentes
Recrutamento por Mobilidade
Recrutamento por Mobilidade Não Docente
Circulares
Circulares Não Docente
Legislação
Legislação Não Docente
Documentos
Documentos Modelo Não Docente
Administração e Gestão
Administração e Gestão
Delegações Escolares
Delegações Escolares
Escolas Básicas e Secundárias
Escolas Básicas e Secundárias
Publicitações
Circulares
Circulares Administração e Gestão
Legislação
Legislação Administração e Gestão
Observatório de Educação da RAM
Observatório de Educação da RAM
Estatísticas
Estatísticas
Publicações e Inquéritos
Publicações e Inquéritos
Literacia Estatística
Literacia Estatística
Dashboards
Dashboards
Metainformação
Metainformação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
“Passaporte Cecília Zino”
A incentivar os jovens madeirenses a consumir arte e cultura de qualidade!
Passaporte Europeu de Segurança Social
Período de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Passaporte Europeu de Segurança Social
Período de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes - 2024
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2024
Passaporte digital do produto — Regras aplicáveis aos prestadores de serviços
Período de consulta: 08.04.25 - 01.07.25
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Passaporte digital do produto — Regras aplicáveis aos prestadores de serviços. Período do consulta: 12.11.24 - 10.12.24
Consulta Pública
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2023
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2023
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2022
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
“Passaporte Cecília Zino” ajuda a promover os museus e espaços culturais da Região junto dos mais jovens
Eduardo Jesus enaltece iniciativa e afirma que “vai entusiasmar os jovens a perceberem a oferta cultural que a Madeira tem”
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2021
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
110 mil euros renovam Balcão dos Passaportes
Investimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?
Em que situações é possível substituir o Passaporte
Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?
No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio
Qual o prazo de validade do Passaporte?
A validade máxima do passaporte
É necessário fotografia?
É necessário fotografia?
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?
Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Qual o custo e o prazo de emissão?
Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
Quais os documentos necessários?
Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
Onde pode ser obtido?
Onde pode pedir o Passaporte
Quem pode requerer o Passaporte?
O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Concursos
docente
para
pessoal
recrutamento
seleção
Concurso
Gestão
inovação
bolseiro
equiparação
equiparação a bolseiro
externo
interna
mobilidade
mobilidade interna
dos
portal
Livro
Reclamações
drig
concursal
Procedimento
Procedimento concursal
listas
extraordinário
Trabalho
Trabalho extraordinário
Grupos
Profissionais
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais