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Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Ofício Circular n.º 2/2024Publicação do Despacho Conjunto n.º 26/2024, que fixa o número de vagas para a progressão aos 5º e 7º escalões da carreira docente
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 20/2023Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de mobilidade interna (exercício transitório) para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 17/2023Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e colocação ao concurso externo para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 18/2023Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 14/2023Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo/contratação inicial para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 15/2023Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 13/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 11Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024Inscrição para o concurso externo/contratação de 24 a 28 de abril
Ofício Circular n.º 10/2023Concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 8/2023Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 7/20233.ª alteração ao regime de concursos de pessoal docente da RAM
Ofício Circular n.º 7/2021Portaria n.º 22/2021, de 4 de fevereiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira IP-RAM, alterando a Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro.
Ofício Circular n.º 3/2021Portaria n.º 8/2021, de 12 de janeiro de 2021, que define e regulamenta o regime excecional e transitório aplicável, no contexto da pandemia da doença de COVID-19, de faltas justificadas nos programas de emprego, promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM.
Ofício Circular n.º 43Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maioModelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º 23Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de vínculo do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julhoConcessão de equiparação a bolseiro docente
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julhoConcessão de Licença Sabática
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
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