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OTES - Relatórios Estudantes à Saída do SecundárioSão agora publicados os resultados da 2.ª edição do inquérito “estudantes à saída do secundário”, no ano letivo 2020/2021, aplicado às escolas da Região Autónoma da Madeira, e dirigido aos alunos que estavam a frequentar o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas.
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
OTES - Estudantes à Saída do Ensino Secundário 2018/2019Documento em PowerPoint que apresenta os resultados provisórios da 1.ª edição do Inquérito “Estudantes à saída do secundário”, aplicado pela 1.ª vez às escolas da RAM e dirigido aos alunos que frequentam o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas, no ano letivo 2018/2019
Portaria n.º 302/2017, de 30 de agostoRegula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância, dos professores dos ensinos básico e secundário e dos docentes especializados em educação e ensino especial.
Certificação de tempo de serviço docenteRequerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Ofício Circular n.º 47(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Ofício Circular n.º 47(Atualização) do Pessoal Docente/Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2014/2015
Oficio Circular nº 62Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 52(Atualização) do Pessoal Docente / De Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições de Ensino Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 57(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 84Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
Ofício Circular n.º 57Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2009/2011
Ofício Circular n.º 13Concurso para a Profissionalização em Serviço dos professores das escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais Privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2007/2009
Ofício Circular n.º 28Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei nº287/88, de 19 de Agosto - biénio 2006/2008
Ofício Circular n.º 34Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2005/2007
Ofício Circular n.º 56Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Ofício Circular n.º 40Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2004/2006
Ofício Circular n.º 36Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - biénio 2004/2005
Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
Projeto de Regulamento de TaxasPublicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Informação para as Empresas / InstituiçõesPrivadas e públicas
Mensagem do Diretor Regional de Desporto David Gomes"A Direção Regional de Desporto, em parceria com 34 entidades, públicas e privadas, “agitou” a Madeira", promovendo vivências e experiências desportivas com mais de 55 atividades".
Concurso "Mascote Marta" - InscriçõesConcurso promovido pelo Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar e destinado aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, das escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira.
| Concurso "Mascote Marta" - InscriçõesConcurso promovido pelo Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar e destinado aos alunos que frequentam o 3.º ciclo do ensino básico, das escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira.
UniversidadesUniversidades públicas e privadas portuguesas e algumas estrangeiras
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agostoPublicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Decreto-Lei n.º 92-2014 de 20/06 Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, regulando a sua criação, organização e funcionamento, bem como a tutela e fiscalização do Estado sobre as mesmas.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
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