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Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia eFialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Ofício Circular n.º 20Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 33Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Ofício circular n.º 33Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2007
Ofício Circular n.º 27Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2006/2010
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Onde estamosA equipa é composta por profissionais de áreas sociais diversas, nomeadamente, de Serviço Social, Sociologia, Investigação Social Aplicada, Política Social, Educação Social e Ciências Sociais, a exercer funções em diversos serviços da Direção Regional de Educação.
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Boletim informativo janeiro/fevereiro – 2016Corporiza a legislação publicitada no mês de janeiro/fevereiro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.
Boletim informativo novembro/dezembro – 2015Corporiza a legislação publicitada no mês de novembro/dezembro, os ofícios circulares dos diversos serviços da SRE, informações mais relevantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência - IGEC e os projetos em implementação na IRE com particular enfoque para o projetos - Condições de Funcionamento do Ano Letivo, Processos Disciplinares e de Inquérito.
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
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Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
2019/01/14 ‒ Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro[ Altera a LTFP, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados ]
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Circular nº 3/ORÇ/2011Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Circular nº 2/ORÇ/2010Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Portaria 114/2008Regulamentação da tramitação electrónica dos processos judiciais
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