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Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abrilModelo de declaração
Ofício Circular n.º 25/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - 2º aditamento
Ofício Circular n.º 21/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril – alteração ao diploma que define a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes - aditamento
Ofício Circular n.º 9/2026Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril - alteração à recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Ofício Circular n.º 06Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio
Oficio Circular nº 58Programas Ocupacionais (POTS) (POD)
Oficio Circular nº 68Programas ocupacionais do Instituto de Emprego, IP-RAM
Ofício Circular n.º 76Programas Ocupacionais
Ofício Circular n.º 67Programas Ocupacionais
Oficio Circular nº 18Programas Ocupacionais/Assiduidade
Oficio Circular nº 13Programa ocupacional de trabalhadores subsidiados
Oficio Circular nº 6Circular nº 6/ORÇ/2007 - Instruções para o processamento de vencimentos ao abrigo do novo programa de vencimentos disponibilizado pela Direcção Regional de Informática
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento DesportivoResoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-ProgramaPublicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia cursos profissionais em escolas públicas e entidades privadas da Região A gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Madeira 2030 apoia Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) promovidos na RegiãoA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Programa Ser e Saber+ encerra o ano letivo com experiência prática em fábrica de gelados artesanaisOs alunos do Programa Ser e Saber+, do Gabinete de Apoio às Altas Capacidades da Direção Regional de Educação, encerraram o ano letivo com uma visita à Gelato Funchal, onde conheceram e participaram nas diferentes etapas da produção de gelados artesanais.
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